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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

Notícias STF

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”.  A matéria

sábado, 10 de agosto de 2013

Eike Batista cancela R$ 20 milhões que injetava por ano nas UPPs

Parceria com bilionário foi anunciada com pompa, em 2010, pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame


Freada brusca de Eike Batista nos investimentos na área de segurança do estado pode comprometer o planejamento de novas UPPs no Rio
Foto:  Reuters

Adriana Cruz

Rio - Principal projeto  do governador Sérgio Cabral, as Unidades de Polícia Pacificadoras sofreram um baque com corte no financiamento. O empresário Eike Batista suspendeu a verba de R$ 20 milhões, por

Passageiros cantam "Robocop Gay" para Feliciano durante voo

O deputado Marco Feliciano tomou sua conta pessoal no Twitter para criticar o comportamento de alguns passageiros durante um voo nesta sexta (9). "Ao decolarmos em Brasília, cerca de 10 gays me

Golpe do boleto vencido gera fatura falsa e paga valores a cibercriminosos


Sites geram boletos falsos e enganam consumidor (Foto: Divulgação) 
Sites geram boletos falsos e recalculam tarifas enganam o consumidor (Foto: Divulgação)

Cibercriminosos brasileiros desenvolveram um novo método para tentar arrecadar dinheiro de forma ilícita. Os hackers estão utilizando sites que prometem recalcular boletos vencidos para

Ministra nega ter autorizado envio de dados de eleitores à Serasa

Nancy Andrighi diz ter dado parecer com base em resolução de 2003. Acordo de repasse de dados em troca de certificados digitais foi suspenso

 Ministra nega ter autorizado envio de dados de eleitores à Serasa

A ministra Nancy Andrighi, em sessão do TSE em fevereiro Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE 

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, ex-corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ter autorizado o compartilhamento de dados com a Serasa. Em nota oficial divulgadana noite desta quinta-feira (8), ela disse que apenas formulou um parecer sobre o assunto, dizendo

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

STF condena Ivo Cassol por fraude em licitação

Primeiro senador condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988, Cassol foi sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão. Caberá ao Senado decidir sobre perda do mandato

 

STF condena Ivo Cassol por fraude em licitação
Parlamentar e outros dois réus foram condenados por favorecer empreiteiras 
em Rolim de Moura (RO) Foto: Moreira Mariz / Ag. Senado


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitação. Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Procuradoria-geral questiona decisão do TJ no caso VBL


IMPERATRIZ - A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou nesta quinta-feira (8) com um mandado de segurança contra a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire que tornou sem efeito a decisão judicial que suspendeu a concessão dos serviços de transporte coletivo em Imperatriz à empresa Viação Branca Leste (VBL).

Vizinha viu PM pular muro de família morta em SP

pesseghini-família-marcelo-chacina
Uma vizinha disse ter visto duas pessoas — entre elas, um policial militar fardado — pularem o muro da casa do casal de PMs Andreia Bovo Pesseghini e Luís Marcelo Pesseghini, por volta das 12h de segunda-feira (5), e comentarem que a família estava morta.
— Ele falava que ele entrou na casa e viu todo mundo morto. E saiu. Só que daí, eles saíam e não veio ninguém. Só às sete horas da noite que veio aparecer alguém. [sic]

Ação popular contra JB

Crédito : AFP
Os advogados Ismael de Moraes e Marcelo Dantas entraram com ação popular na Justiça Federal de Belém questionando a legalidade do registro da sede da empresa Assas JB Corp., que atua em Miami, em um imóvel funcional da União. Criada para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim

Procurador Roberto Gurgel emite parecer favorável pela cassação de Roseana

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(18h) O Ministério Público Eleitoral pediu, na tarde desta quarta (07), a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel emitiu, agora há pouco, parecer favorável pela cassação dos dois por abuso de poder político.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Justiça Eleitoral repassa dados de brasileiros à Serasa



 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.